1. Identificação das partes e aceitação
Estes Termos de Uso formam um contrato entre você, usuário do MacroTracker, e [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o número [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], responsável pela plataforma MacroTracker.
Ao criar uma conta, contratar um plano ou continuar usando a plataforma após ter acesso a estes termos, você declara que leu e aceitou suas condições. Se estiver usando o serviço em nome de criança ou adolescente, você declara possuir poderes de responsável legal quando essa participação for exigida. Se não concordar, não use nem contrate o serviço.
2. Descrição do serviço
O MacroTracker reúne ferramentas de preparação para vestibulares, incluindo planejamento de rotina e tarefas, simulados, registro e correção de respostas, classificação de erros, métricas de desempenho, estimativas baseadas em metodologias da plataforma, acervo de apoio e recursos de mentoria quando incluídos no plano contratado.
Os recursos disponíveis dependem do plano, do estágio de desenvolvimento do produto e das informações apresentadas na página de contratação. Podemos aperfeiçoar a forma de apresentação e organização sem reduzir direitos já adquiridos ou alterar unilateralmente obrigações essenciais do contrato.
3. Cadastro e conta
Você deve fornecer dados verdadeiros, manter seu cadastro atualizado e usar credenciais próprias. A conta é pessoal e não pode ser compartilhada, vendida ou transferida. Você é responsável por proteger seus meios de acesso e por nos avisar em [E-MAIL DE SUPORTE] se suspeitar de uso indevido.
Podemos pedir confirmação de informações, limitar tentativas de acesso e suspender preventivamente uma conta quando houver indício razoável de fraude, risco de segurança ou violação destes termos. Sempre que possível, informaremos o motivo e ofereceremos um canal de contestação.
4. Planos, pagamento e renovação automática
Cada plano oferece os recursos e limites descritos na página de contratação. Valem os preços, periodicidade, condições promocionais e meios de pagamento apresentados nessa página no momento da compra, não valores eventualmente vistos em materiais antigos ou de terceiros.
Planos recorrentes são renovados automaticamente ao fim de cada ciclo, pelo mesmo período contratado, até o cancelamento. A cobrança será feita no meio de pagamento cadastrado conforme a periodicidade escolhida. Mudanças de preço para ciclos futuros serão informadas previamente na forma aplicável, e não alteram valores já pagos.
Se o pagamento não for aprovado, poderemos tentar processá-lo novamente, solicitar atualização do meio de pagamento ou limitar recursos do plano pago até a regularização, preservado o acesso a informações e canais exigidos por lei.
5. Cancelamento, reembolso e arrependimento
Como cancelar uma assinatura
Na plataforma, abra o menu do perfil, selecione Configurações, acesse Assinatura e escolha Cancelar assinatura. Confirme a solicitação na tela final. Se esse caminho estiver indisponível por falha técnica, solicite o cancelamento em [E-MAIL FINANCEIRO].
O cancelamento impede novas renovações. Salvo quando a lei, a oferta ou a confirmação de compra disserem de outro modo, o acesso continua até o fim do período já pago e não há cobrança proporcional adicional.
Direito de arrependimento
Em contratação realizada pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias contados da assinatura ou do recebimento do serviço, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido pode ser feito pelo mesmo fluxo de cancelamento ou em [E-MAIL FINANCEIRO]. Valores abrangidos pelo direito serão restituídos conforme a legislação aplicável e o meio de pagamento.
Outras hipóteses de reembolso serão analisadas de acordo com a oferta contratada, estes termos e a legislação de consumo. O atendimento confirmará o recebimento da solicitação e fornecerá informações para acompanhamento.
6. Simulados, TRI, métricas e desempenho
Simulados, notas, faixas, projeções, comparações e resultados calculados pelo MacroTracker são estimativas produzidas pela metodologia da plataforma a partir das respostas, dados disponíveis e parâmetros selecionados. Eles servem como apoio ao estudo e podem divergir de resultados oficiais.
Quando houver cálculo inspirado na Teoria de Resposta ao Item, ou TRI, o resultado não constitui nota oficial e não reproduz necessariamente a calibração, os itens sigilosos, os critérios ou o processamento de uma banca. Somente a instituição responsável pelo exame pode emitir resultado oficial.
O MacroTracker não garante aprovação, classificação, nota mínima, vaga, bolsa ou qualquer resultado acadêmico. Desempenho depende de fatores individuais, condições de prova, critérios da banca e decisões do estudante.
7. Conteúdo de terceiros e ausência de vínculo
Provas, nomes de exames, editais, questões, referências e marcas de terceiros pertencem a seus respectivos titulares e são usados nos limites permitidos, para identificação, estudo, comentário, análise ou acesso a fonte oficial.
O MacroTracker é uma iniciativa independente e não possui vínculo, patrocínio, endosso ou representação do INEP, da FUVEST ou de qualquer universidade, banca examinadora ou órgão público. Referências a essas entidades não significam que elas validaram a plataforma, seu conteúdo ou suas estimativas.
8. Propriedade intelectual
A plataforma, seu código, identidade visual, organização, textos autorais, classificações, modelos de análise e materiais próprios são protegidos por direitos de propriedade intelectual. A contratação concede uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso do serviço durante a vigência do acesso.
Seus registros de rotina, respostas, comentários e demais conteúdos inseridos continuam pertencendo a você. Você nos autoriza a hospedá-los, processá-los e apresentá-los apenas na medida necessária para operar o serviço, cumprir estes termos e atender escolhas feitas por você.
9. Uso aceitável
Você não pode:
- compartilhar conta ou contornar limites, controles de acesso e regras de plano;
- copiar, revender ou distribuir conteúdo protegido sem autorização;
- usar automação para extrair dados em massa, sobrecarregar ou testar vulnerabilidades sem permissão;
- inserir código malicioso, tentar acessar contas alheias ou interferir no funcionamento da plataforma;
- usar mentoria, comentários ou suporte para assediar, ameaçar, discriminar ou violar direitos de terceiros;
- usar o serviço para fraude acadêmica ou atividade ilícita.
Uma violação pode resultar em advertência, limitação, suspensão ou encerramento da conta, de forma proporcional à gravidade e sem prejuízo de medidas legais. Quando cabível, ofereceremos informação e canal de contestação.
10. Disponibilidade e suporte
Trabalhamos para manter o MacroTracker estável, mas não prometemos operação ininterrupta ou disponibilidade em todos os horários. Manutenções, atualizações, falhas de internet, indisponibilidade de fornecedores, incidentes de segurança ou eventos fora de nosso controle podem afetar temporariamente o acesso.
Buscaremos corrigir falhas relevantes em prazo razoável, preservar dados e comunicar interrupções planejadas quando isso for viável. O canal de suporte é [E-MAIL DE SUPORTE].
11. Alterações e versão
Estes termos correspondem à versão [VERSÃO DOS TERMOS], atualizada em [DATA DE ATUALIZAÇÃO]. Podemos alterá-los para refletir mudanças legais, de segurança ou do serviço. Alterações relevantes serão informadas antes de produzir efeitos, por meio adequado ao impacto.
O uso após a data de vigência informada representa aceitação da nova versão quando a lei permitir. Se a alteração exigir nova concordância, ela será solicitada de forma expressa. Para dúvidas, escreva para [E-MAIL DE SUPORTE].